Em novembro de 2016, conseguimos impedir a construção da Arena Porto ao garantir o embargo por tempo indeterminado pelo CPRH. Comemoramos essa vitória, mas a batalha ainda não está 100% ganha: a Luan Promoções recorreu pela anulação do embargo ao Conselho Estadual de Meio Ambiente. Por isso, vamos continuar de olho! Fora, Arena Porto!
Trajetória
O projeto conta com um estacionamento para 3 mil carros. O estudo de impacto de vizinhança apresentado pelo projeto não traz absolutamente nada que trate de gestão de trânsito e mobilidade, como contagem de veículos que a via normalmente comporta.
O Fest Verão Porto, programado para acontecer em janeiro de 2017, além de ter sido cancelado pro falta de licenciamento ambiental, não tinha autorização para realização do evento. A Prefeitura de Ipojuca foi pega de surpresa pela divulgação do festival nas redes sociais.
Uma área equivalente a 5 campos de futebol já foi desmatada, terraplanada e pavimentada. Mesmo se a obra não for concluída, a pavimentação já causou um impacto irreparável. E se finalizada, além do impacto ambiental, haverá impacto urbanístico e paisagístico.
Segundo a Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, havia mata de restinga na área. E segundo o artigo 5 da Lei de nº11.428, a região de restinga não perde classificação mesmo em caso de desmatamento não autorizado. O que significa que apenas obras de utilidade pública poderiam ser implantadas no local.
Uma obra dessa dimensão não deveria ser iniciada sem a participação popular, como audiências públicas que garantam a presença de toda a comunidade local. As duas Audiências Públicas sobre a obra só foram realizadas após o desmatamento.
Ainda segundo o CPRH, pela obra estar perto de uma região alagada e de mangue, se não houver macrodrenagem no local, a impermeabilização do solo com brita e posteriormente com asfalto causará um risco muito grande de constantes alagamentos em Porto de Galinhas.
